Política de Privacidade - JogoComLicença.com
Data de Última Atualização: 21 de agosto de 2025
1. Introdução
A sua privacidade é fundamental para nós. Esta Política de Privacidade explica como o JogoComLicença.com recolhe, utiliza, protege e gere as suas informações pessoais quando visita o nosso website e utiliza os nossos serviços.
Estamos comprometidos com a proteção dos seus dados pessoais e cumprimos rigorosamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia, bem como toda a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.
Ao utilizar o nosso website, você consente com as práticas descritas nesta política. Se não concordar com qualquer aspeto desta política, solicitamos que não utilize os nossos serviços.
2. Recolha de Dados
Tipos de Dados Recolhidos
Recolhemos diferentes tipos de informações para melhorar a sua experiência e fornecer serviços de qualidade:
Dados Pessoais Diretos: • Nome e endereço de email (quando subscreve a newsletter ou nos contacta) • Idade (para verificação de elegibilidade) • Preferências de comunicação
Dados de Navegação: • Endereço IP • Tipo de navegador e versão • Páginas visitadas e tempo de permanência • Fonte de referência (como chegou ao nosso site) • Dispositivo utilizado (computador, telemóvel, tablet)
Como Recolhemos Dados
As informações são recolhidas através de: • Formulários de subscrição e contacto • Cookies e tecnologias similares • Análise automática do comportamento de navegação • Interações com o nosso conteúdo e funcionalidades
3. Utilização de Dados
Finalidades da Utilização
Os seus dados são utilizados exclusivamente para:
Melhoramento dos Serviços: • Personalizar o conteúdo apresentado • Analisar padrões de utilização para otimizar a experiência • Desenvolver novos recursos e funcionalidades
Comunicação: • Envio de newsletters (apenas com o seu consentimento) • Resposta a inquéritos e pedidos de suporte • Notificações sobre alterações importantes no website
Conformidade Legal: • Cumprimento de obrigações legais • Prevenção de fraude e atividades ilícitas
Compromisso de Não Partilha
Garantimos que os seus dados pessoais nunca serão vendidos, alugados ou partilhados com terceiros para fins comerciais sem o seu consentimento explícito. Podemos partilhar informações apenas em situações específicas, como obrigações legais ou para proteger os nossos direitos legítimos.
4. Proteção de Dados
Medidas de Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados:
• Encriptação SSL/TLS para todas as transmissões de dados • Servidores seguros com acesso restrito e monitorizados • Backups regulares e planos de recuperação de dados • Controlos de acesso rigorosos para funcionários • Atualizações de segurança constantes
Direitos do Utilizador (RGPD)
Tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
• Direito de Acesso: Pode solicitar informações sobre os dados que processamos • Direito de Retificação: Pode corrigir dados imprecisos ou incompletos • Direito de Eliminação: Pode solicitar a eliminação dos seus dados • Direito à Portabilidade: Pode solicitar os seus dados em formato estruturado • Direito de Oposição: Pode opor-se ao processamento dos seus dados • Direito de Limitação: Pode solicitar a limitação do processamento
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através dos meios disponibilizados na secção de contacto.
5. Cookies
Utilização de Cookies
O nosso website utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência de navegação. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo que nos permitem:
• Lembrar as suas preferências • Analisar o tráfego do website • Personalizar o conteúdo apresentado • Melhorar a funcionalidade do site
Tipos de Cookies
Utilizamos os seguintes tipos de cookies:
• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do website • Cookies de Análise: Para compreender como os visitantes utilizam o site • Cookies de Personalização: Para melhorar a sua experiência personalizada
Gestão de Cookies
Pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. Note que desativar certos cookies pode afetar a funcionalidade do website.
6. Links de Terceiros
O nosso website pode conter links para sites de casinos online licenciados e outros recursos externos. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade destes sites terceiros.
Recomendamos vivamente que leia as políticas de privacidade de qualquer website que visite através dos nossos links. Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao JogoComLicença.com.
7. Alterações à Política de Privacidade
Reservamos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços, tecnologias ou requisitos legais.
Quando efetuarmos alterações significativas, notificaremos através de:
• Aviso proeminente no website • Email aos utilizadores registados (quando aplicável) • Atualização da data de última modificação
Recomendamos que consulte regularmente esta página para se manter informado sobre as nossas práticas de privacidade.
8. Contacto
Para questões relacionadas com privacidade, proteção de dados ou para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através dos seguintes meios:
• Email: Utilize o formulário de contacto disponível no website • Resposta: Comprometemo-nos a responder no prazo máximo de 30 dias
Para pedidos urgentes relacionados com proteção de dados, identifique claramente o assunto do seu email como “Proteção de Dados - RGPD”.
Links Úteis e Recursos de Apoio
Para mais informações sobre jogo responsável e regulamentação: • IAJ - Instituto de Apoio ao Jovem • EGBA - European Gaming and Betting Association • Jogo Responsável • SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos
Aviso Legal: Esta plataforma oferece informação especializada sobre operadores autorizados pelo SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos) em Portugal. Não operamos diretamente serviços de jogo online.